Biologia & Ciências
21/01/2008
Comercialização de transgênicos sob consulta
A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) está recebendo, até 8 de fevereiro, sugestões para a instrução normativa nº 5, que dispõe sobre normas para liberação comercial de organismos geneticamente modificados (OGMs) e seus derivados.
A instrução determina que a CTNBio coloque sob consulta pública, por um prazo de 30 dias, a proposta de liberação comercial da cada OGM. Além disso, a instrução permite à comissão a realização de audiência pública para decidir sobre tal liberação.
O aval para a comercialização de transgênicos continuará precisando de autorização prévia da comissão, conforme determina a Lei de Biossegurança.
Além disso, a autorização para liberação comercial de um OGM ou derivado poderá ser suspensa ou revogada a qualquer momento caso sejam detectados efeitos adversos sobre o ambiente ou a saúde humana e animal.
A íntegra da instrução normativa nº 5 está disponível no site da CTNBio
A instrução determina que a CTNBio coloque sob consulta pública, por um prazo de 30 dias, a proposta de liberação comercial da cada OGM. Além disso, a instrução permite à comissão a realização de audiência pública para decidir sobre tal liberação.
O aval para a comercialização de transgênicos continuará precisando de autorização prévia da comissão, conforme determina a Lei de Biossegurança.
Além disso, a autorização para liberação comercial de um OGM ou derivado poderá ser suspensa ou revogada a qualquer momento caso sejam detectados efeitos adversos sobre o ambiente ou a saúde humana e animal.
A íntegra da instrução normativa nº 5 está disponível no site da CTNBio
